Precisa-se de sangue. Tipo: o deles

Homens que fazem sexo com homens são impedidos de doar sangue pela Anvisa, mas na prática não é o que acontece

João Marcelo Faxina

Gays enfrentam impedimento da Anvisa para doar sangue (Foto: João Marcelo Faxina)

“Chorei um dia inteiro e sempre me pergunto se realmente existiu aquele garoto, se sobreviveu, se meu orgulho foi o responsável pela morte dele”. O desabafo de Daniel (nome fictício), aconteceu depois de ser chamado pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) para doar sangue a um garoto que havia sofrido um acidente de carro com a família no final da década de 90. Daniel não pode ajudar o menino e prefere acreditar que aquele telefonema foi apenas para repor o estoque de sangue do hemocentro.

Daniel é homossexual e, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), homens que fizeram sexo com homens – grupo conhecido como HSH – nos últimos doze meses, com ou sem preservativo, estão inaptos temporariamente à doação sanguínea. O pré-requisito está presente na RDC 153, documento publicado em junho de 2004 que regulamenta os processos hemoterápicos no Brasil e que manteve a mesma restrição aos HSH, presente desde o final da década de 80. Para Anvisa, dessa forma aumenta-se a segurança transfusional e reduz-se o risco de contaminação dos bancos de sangue do país. Às lésbicas, não há impedimento.

Mesmo que os HSH não tenham comportamento de risco ao HIV o sangue não deve ser coletado (Foto: João Marcelo Faxina)

O processo de doação inicia-se com o cadastro do voluntário. Na pré-triagem, são verificados os sinais vitais (batimento cardíaco e pressão arterial), a temperatura e o peso. Logo após, retira-se uma gota de sangue para um teste rápido de seus componentes. Se tudo estiver bem, ele é encaminhado à triagem clínica. Nessa etapa, responde a inúmeras perguntas, como internações hospitalares, doenças na família, presença de piercings e tatuagens, consumo de drogas, entre outras. Ao final da entrevista, testa-se o comportamento de risco do voluntário ao HIV. No caso dos HSH, mesmo que possuam um parceiro fixo ou tenham feito sexo seguro em todas as suas relações, não é permitida a doação de sangue. Ele é orientado, então, a retornar quando sua última relação sexual com um homem completar um ano. Sua ficha de cadastro é anexada ao “Livro de Inaptos” do hemocentro, e ali fica registrada sua impossibilidade temporária à doação. Essas são as etapas básicas pelas quais um voluntário à doação de sangue passa.

Daniel, antes do episódio descrito, já havia doado sangue no Hemominas de Juiz de Fora negando que mantinha relações sexuais com homens. Até o ano de 1998, em que assumiu ser gay e então foi impedido de doar sangue ao menino acidentado. O médico responsável pela triagem pediu que voltasse cinco anos depois, pois fazia parte do grupo de risco ao HIV. Em dezembro de 2007, pensando nos acidentes que acontecem nos finais de ano e na baixa de estoque, voltou ao hemocentro. Segundo ele, não passou pela entrevista: foi barrado sem triagem. O caso de Daniel é emblemático: existe uma normativa aos hemocentros do país, mas cada um deles a interpreta de uma maneira distinta.

O sangue colorido que circula nos hemocentros

Negar relações homossexuais é usual na triagem dos hemocentros. O assunto é delicado, e o voluntário introjeta de tal forma o pensamento da sociedade em relação à homossexualidade que, muitas vezes, culpa-se por desejar outro homem e conflita-se com valores que, desde a infância, controlam e orientam sua sexualidade. As entrevistas para doação de sangue são confidenciais, mas mesmo assim a repressão e a intolerância sexual estimulam os voluntários a mentir sobre práticas sexuais com outros homens. A escritora e psicanalista Regina Navarro Lins, 61 anos, lembra que, apesar da crescente liberação de costumes, os gays continuam sendo hostilizados pela sociedade e que também encontram em si mesmos o medo de enfrentar sentimentos por pessoas do mesmo sexo: “O pior inimigo dos homossexuais é a sua própria homofobia”, diz ela.

Apesar da proibição, homossexuais são doadores regulares em alguns hemocentros brasileiros (Foto: João Marcelo Faxina)

Os voluntários que assumem práticas sexuais com outros homens são, então, gays assumidos ou com certa aceitação de seus comportamentos. São homossexuais como Bruno (nome fictício), 20 anos, que descobriu seu desejo por homens na adolescência, teve o apoio de amigos, contou aos pais e hoje tem um relacionamento de quase dois anos com parceiro fixo. Ele doa sangue regularmente no Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), em Chapecó, e assumiu ser gay na triagem clínica. Bruno pensava não existir mais impedimento aos HSH e não concorda com ele: “Não tem como você caracterizar a opção sexual como grupo de risco. Há outros fatores que já avaliam o comportamento do doador. Eu estou fazendo a minha parte, realizando os exames, sendo sincero nas respostas dos questionários. Não tem por que meu sangue ser descartado”.

A enfermeira responsável pela triagem no Hemocentro Regional de Passo Fundo (Hemopasso), Elaine de Fátima Fernandes da Silva, 36 anos, diz que os pré-requisitos à doação para o grupo dos HSH são os mesmos que para os heterossexuais: utilizar preservativo e/ou ter parceiro fixo. O período é de 6 meses a 1 ano e é definido na entrevista, pelo resultado da aplicação do questionário e pela análise do comportamento de risco ao HIV do voluntário. Alexandre (nome fictício), 24 anos, doou pela última vez há dois meses no Hemopasso e diz que não foi perguntado sobre relações sexuais com outros homens, apenas acerca da última vez em que fez sexo. Ele não sabia da restrição da Anvisa e afirma que se tivesse sido questionado não mentiria: ficaria sem doar.

Para o responsável técnico pelo Hemocentro Regional de Palmeira das Missões, Péricles Bitencourt Vargas, 48 anos, são exigidos seis meses de uso de preservativo ou seis meses sem proteção – aos voluntários com parceiro fixo – para concluir o processo de doação. Segundo Vargas, não há diferenciação entre o que é cobrado dos HSH: “Tudo depende de como é a vida sexual dele, de como se relaciona, se usa camisinha”.

No Hemocentro Regional de Santa Maria, Márcio (nome fictício), 21 anos, afirma que também não foi questionado sobre ter feito sexo com outros homens e que nenhuma de suas respostas poderia ter revelado sua homossexualidade. Ele doa desde de 2008 sem saber do impedimento da Anvisa.

Um veto controverso

O pré-requisito da Anvisa, por mais que não seja aplicado em alguns hemocentros brasileiros, é motivo de muita discussão e polêmica. Os homossexuais que atendem a todas regras da doação sentem-se discriminados pela portaria e não encontram explicação para o impedimento, já que fazem sexo seguro e, muitas vezes, são mais cuidadosos que heterossexuais. Os ativistas procuram respaldo nos Ministérios Públicos e põe em xeque a legitimidade da decisão, mas eles também vão de encontro a dados epidemiológicos e à justificativa de que grande parte dos países posiciona-se de maneira semelhante à brasileira (veja texto abaixo). É crescente o abandono de denominações como grupo de risco, contudo uma possível mudança na resolução enfrenta a resistência de muitos centros médicos.

As pesquisas que são base para os defensores da restrição aos HSH também servem aos discordantes, mas para refutar o procedimento. Isso acontece porque o cenário epidemiológico do HIV está mudando. De acordo com os boletins do Ministério da Saúde, há mais de uma década o número de contaminados heterossexuais (com mais de 13 anos) é maior que o de homossexuais. Em 2007, por exemplo, o número de heterossexuais que contraíram HIV é mais que o dobro de homossexuais, e maior que o de gays e bissexuais juntos. Segundo pesquisa do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do MS, porém, a taxa de prevalência do HIV no grupo dos HSH é bem maior que no de homens em geral. Enquanto a população masculina de 14 a 49 anos apresenta incidência de 0,8%, na de gays e outros HSH foi encontrada a taxa de 10,5%. A mesma pesquisa, realizada em dez cidades brasileiras, constatou que os HSH se testam mais, percebem-se mais em risco e utilizam mais o preservativo na primeira relação do que a população de homens em geral.

A testagem clínica das bolsas de sangue é contestada por Irina Bacci, 39 anos, Secretária Geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que afirma existir uma falha no processo de verificação do sangue doado: “O Ministério da Saúde optou por não verificar a bolsa pós-doação, e sim por minimizar riscos de infecção da mesma, apostando ainda no conceito antigo e equivocado de grupo de risco”. A janela imunológica – intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus da Aids  e a produção de anticorpos no sangue – do HIV, segundo o MS, é de aproximadamente 22 dias. Dificilmente o período de supressão do vírus e, por conseguinte, sua detecção nos exames, ultrapassa três meses. Como medida de segurança, no entanto, na triagem dos hemocentros, exigem-se seis, pois a partir desse período os exames seriam totalmente eficazes na identificação do vírus. A questão colocada por Bacci é frequentemente levantada por outros ativistas e HSH: por que é necessário um ano de abstinência sexual se a testagem se diz completamente segura num período duas vezes menor?

Como é no mundo

Os HSH enfrentam restrição ou proibição permanente à doação sanguínea na maioria dos países. O US Food and Drug Administration (FDA), órgão governamental dos Estados Unidos que regulamenta alimentos e medicamentos, adota o veto desde 1983. Em junho desta ano, o Comitê Consultivo de Segurança e Disponibilidade de Sangue (CCSDS), reuniu-se para reavaliar as normas americanas e, por 9 votos a 6, mateve a proibição aos HSH.

O produtor cultural Marcos Sá de Paula, 59 anos, morou nos Estados Unidos de 1999 a 2001 e, quando passou pelo processo de triagem no curso de inglês para estrangeiros que frequentava, foi impedido de completar a doação pois havia feito sexo com homens nos últimos 20 anos. Para o FDA, homens que se relacionaram sexualmente com outros depois de 1977 são potenciais transmissores do HIV, já que a epidemia ocorreu no início dos anos 80. É crescente, entretanto, a discussão dessas regras e a liberação parcial da doação pelos HSH, como aconteceu este ano com a Suécia, que desde março adota o mesmo pré-requisito que o Ministério da Saúde brasileiro.

O sangue dos HSH nos tribunais

No Brasil, a resolução da Anvisa já foi questionada judicialmente algumas vezes e, segundo Gustavo Bernardes, 35 anos, advogado e Coordenador Geral do grupo SOMOS, de Porto Alegre, é incoerente em sua redação: “O Ministério da Saúde tem alegado que não há proibição desde que a pessoa permaneça 12 meses sem praticar sexo com outra pessoa do mesmo sexo. Ora, essa imposição se equivale à imposição de uma abstinência sexual, o que contraria as orientações do próprio Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde”.

Aos homossexuais e demais homens que se sentirem discriminados pela restrição, Bernardes recomenda que procurem o Ministério Público Federal e as ONGs de direitos humanos. A ABGLT notificou por ofício seu posicionamento ao MS, e a Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos está verificando a possibilidade de intervenção jurídica. Para Bacci, os principais entraves são mesmo as justificativas epidemiológicas.

Neste ano, de 2 de junho a 2 de agosto, o MS lançou uma consulta pública na internet para que os setores especializados e a sociedade em geral contribuíssem com sugestões para as ações em saúde no país e, dentre elas, estava a revisão das normas de doação de sangue. Uma possível alteração no pré-requisito aos HSH já foi negada pelo MS. A Assessoria da Anvisa, contudo, declara que “a medida pode ser revogada a qualquer momento, e a partir daí tudo a respeito de doação de sangue será responsabilidade do MS”. O Ministério da Saúde não respondeu aos e-mails e, pelo telefone, afirmou que entraria em contato, mas ainda não revelou sua posição em relação aos casos de doação por HSH.

O que dizem os hemocentros

Milton Maus, 63 anos, Coordenador de Enfermagem do Hemocentro Regional de Santa Maria, declara que na triagem clínica é verificada a relação sexual do voluntário com outros homens. Para ele, o doador pode ter mentido na aplicação do questionário. Devido à reforma pela qual passou o hemocentro nos últimos anos, Maus diz que também é possível que o voluntário não tenha sido perguntado sobre o assunto já que os enfermeiros não receberam treinamento adequado, no início de 2008, para realizar a triagem. Hoje, porém, afirma que o processo de triagem respeita o que está disposto na RDC 153/2004 da Anvisa.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), de Chapecó, não retornou o contato por telefone.

Na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas), de Juiz de Fora, não foi encontrado o responsável pela triagem clínica de doadores para comentar o caso.

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